Termos e Condições da Loja Online Enovirtua (https://loja.enovirtua.com)

1. Registro
Para que possa ser cliente do site https://loja.enovirtua.com deverá proceder ao seu registo. Neste registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contatos que se mostre necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente;

2. Senha
O acesso é restrito a cada cliente e garantido pela utilização de um login escolhido por este e de uma senha gerada pelo sistema. Deverá manter a senha estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros.
É inteiramente responsável pelo uso da sua senha bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e/ou senha.
Deverá avisar de imediato o site https://loja.enovirtua.com, da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou senha ou de qualquer outra situação do seu conhecimento que possa por em causa a segurança do site.

3. A minha conta
O usuário deste site é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (usuário e senha) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
Através da opção “Minha Conta” poderá efetuar alterações dos seus dados pessoais, editar a sua lista de endereços, consultar encomendas efetuadas ou alterar a sua senha.
Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Loja Enovirtua reserva-se no direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do usuário, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do usuário.

4. Dados pessoais
A Enovirtua reconhece a importância de proteger os dados pessoais, assim garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. O armazenamento e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
A Enovirtua não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós-venda.
Todos os clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade através dos seguintes meios:
E-mail – loja@enovirtua.com

5. Conteúdos
O site https://loja.enovirtua.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Enovirtua reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site https://www.enovirtua.com/loja poderá incluir hiperligações a outros sites na internet. Tal não significa que a Enovirtua apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que acesse a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
A Enovirtua faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederá logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de cancelar a encomenda.

6. Produtos e Preços
Os preços pagos pelos artigos que encomendar são exibidos neste site à data em que é efetuada a encomenda, excluindo despesas de envio.
As despesas de envio serão cobradas de acordo com os valores indicados neste site na data em que efetuar a sua encomenda, e calculadas em função do valor da mesma.
A Enovirtua reserva-se no direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular o contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.
A Enovirtua informa que os preços praticados em https://loja.enovirtua.com são exclusivos da loja online.
Todas as campanhas promocionais têm um estoque limitado e exclusivo para comercialização online.
A oferta disponibilizada na Loja Online está limitada ao estoque existente.
A Enovirtua reserva-se no direito de alterar as condições de comercialização dos produtos apresentados.

7. Pedido de Encomenda – Condições de Compra
Ao efetuar uma encomenda através deste site, faz uma proposta para comprar produtos que selecionou no âmbito destas Condições Gerais de Venda.
A Enovirtua oferece os seus produtos neste site dentro do limite dos seus estoques existentes.
O acesso ao site https://loja.enovirtua.com não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respectivos serviços e implica que o usuário e o visitante tenham conhecimento integral dos mesmos.

8. Entrega da Encomenda
O Prazo de entrega varia de 2 dias até 7 dias úteis dependendo da localização do cliente no Brasil.
Se no ato da entrega, o Cliente, não se encontrar no local indicado, a encomenda ficará nos Correios que fará 3 tentativas de entrega, sendo após o decurso desse prazo devolvida à Enovirtua considerando-se para todos os efeitos esta devolução como cancelamento da encomenda.

9. Formas de Pagamento
As encomendas podem ser pagas através do Pagseguro, Paypal, em Cartão de Crédito, Transferência on-line ou Boleto Bancário.

10. Cancelamento da Encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, devendo formalizar a sua vontade enviando um e-mail para o endereço loja@enovirtua.com e indicar os seguintes dados:
Nome
Data da encomenda
Nº da encomenda
Material encomendado
A Enovirtua reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.
A Enovirtua reserva-se o direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à vontade da Enovirtua.
Sempre que se verifiquem os pressupostos referidos nos pontos anteriores, o Cliente será informado da decisão da Enovirtua em não processar a sua encomenda.

11. Devoluções
O Cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de recepção do produto, para efetuar a troca do mesmo por outro, caso o primeiro não seja entregue nas devidas condições ou apresente alguma anomalia. Para efetuar esta troca o produto deverá ser devolvido nas condições em que foi entregue, sem uso, e com a embalagem intacta.
Os portes relativos a trocas e devoluções por motivos imputados ao cliente, serão da responsabilidade deste.
A resolução contratual só será possível se todos os produtos forem restituídos nas condições em que foram entregues, ou seja, em excelente estado de conservação, Caso contrário, não haverá lugar a qualquer reembolso, sendo o produto reenviado novamente ao Cliente.

12. Limitação da Responsabilidade
Os textos e fotografias que ilustram e descrevem produtos neste site não são contratuais, tendo unicamente um carácter informativo. A Enovirtua não será responsável em caso de erros ou omissões nas fotografias ou nos textos exibidos no site.
Sem restringir o âmbito destas Condições Gerais de Venda, nenhuma indenização, seja de que tipo for, relativa a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outra, será superior em valor ao preço de compra dos produtos relativamente aos quais são exigidas indenizações. Em nenhuma circunstância, a Enovirtua será responsável por quaisquer danos indiretos, casuais ou subsequentes, seja de que natureza for, susceptíveis de surgirem em ligação com os seus produtos, seu uso, venda ou com este site.

13. Força Maior
A Enovirtua fará todos os esforços razoáveis no sentido de cumprir as suas obrigações. Contudo, a Enovirtua não poderá ser responsabilizada por atrasos ou pela não entrega de mercadoria motivada por circunstância fora do seu controle. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, catástrofes naturais ou outras, que inviabilizem a produção, o transporte ou a entrega de produtos.

14. Esclarecimentos, sugestões e reclamações
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Enovirtua através do formulário de contato disponível no site, ou através do endereço de e-mail: loja@enovirtua.com.

15. Lei Aplicável e Competência
As presentes Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, e em caso de litígio, as partes concordam submeter à Comarca de Taubaté, apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

 

ENOVIRTUA NEGÓCIOS VIRTUAIS LTDA
CNPJ 17.956.407/0001-90
Av. Arthur Vieira, 310, Sala 12, Jardim Maria Augusta
CEP 12.070-013 – Taubaté – SP